Parcerias Público Privadas em Desequilíbrio: Operações Urbanas Consorciadas em cidades de médio porte

O vetor de crescimento populacional no Brasil no século XXI se dá, em especial, em direção às cidades de médio porte. Este maior número de habitantes é acompanhado por indagações acerca da capacidade das mesmas promoverem espaços, estruturas e serviços urbanos de forma inclusiva, democrática e sustentável. Este trabalho foca nos instrumentos previstos pelo Estatuto da Cidade e, em específico, no caso das Operações Urbanas Consorciadas (OUCs). Proposto para a implantação de grandes projetos urbanos a partir de uma parceria público-privada que conta necessariamente com participação da sociedade civil, as experiências mais conhecidas com o instrumento estão localizadas em grandes capitais metropolitanas, como Rio de Janeiro e São Paulo. Entretanto, considerando as diferentes capacidades administrativas e dinamismos do mercado imobiliário, questiona-se os impactos que as OUCs podem ter em contextos urbanos diversos. Esta pesquisa realiza o estudo de todas as experiências de OUCs em cidades de médio porte brasileiras. Como conclusão, a análise dos incentivos dados à iniciativa privada e dos benefícios de caráter ambiental e social decorrentes das OUCs coloca em xeque o equilíbrio desses projetos e demonstra a necessidade de se repensar a sua implantação localmente.

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ISBN
978-1-944214-31-9